Quando o titular de um precatório falece, seus herdeiros passam a ter direito sobre esse crédito, mesmo que ele ainda esteja em fase judicial. No entanto, quando há litígio — seja pela disputa do próprio precatório, questionamentos de outros herdeiros ou pendências processuais — é fundamental entender quais são os direitos e como agir juridicamente para assegurar o recebimento.
O primeiro passo é verificar se o precatório já foi habilitado no nome do espólio ou dos herdeiros. Em muitos casos, é necessário apresentar o formal de partilha ou, na ausência de inventário concluído, requerer judicialmente a habilitação provisória. Essa etapa é essencial para que os herdeiros sejam reconhecidos como legítimos e possam dar continuidade ao processo.
Se houver litígio entre herdeiros ou outros interessados, o valor do precatório poderá ficar bloqueado judicialmente até que a situação seja resolvida. Isso pode envolver disputas sobre a partilha, questionamentos de terceiros ou até ações de impugnação. Nesse cenário, os herdeiros devem estar representados por advogados para garantir que seus direitos sejam resguardados no processo.
Mesmo diante de litígios, os herdeiros têm o direito de acompanhar o processo, apresentar defesa, reunir documentação e pleitear o desbloqueio ou liberação proporcional do valor que lhes cabe. O segredo está em atuar com estratégia jurídica e documentação sólida, evitando atrasos e riscos de perda do direito ao crédito.
Na Premium Office Precatórios, oferecemos suporte completo para herdeiros que enfrentam litígios envolvendo precatórios, com atuação jurídica especializada e foco em soluções ágeis e seguras. Se você é herdeiro e está com dúvidas sobre o seu direito em um processo judicial com precatório, fale com a nossa equipe. Estamos prontos para te ajudar a garantir o que é seu com confiança, clareza e experiência.
