A aquisição de precatórios por empresas e fundos de investimento é uma prática cada vez mais comum, seja como estratégia de diversificação de ativos, seja para compensação de débitos fiscais. Contudo, para que essa operação seja bem-sucedida e livre de riscos, é essencial que esteja alinhada com as políticas de compliance e governança corporativa da organização.
O primeiro aspecto a ser considerado é a transparência e a regularidade jurídica da operação. A empresa precisa garantir que o precatório adquirido está livre de pendências, bloqueios ou litígios que possam comprometer sua validade. Além disso, a operação deve respeitar os princípios éticos da organização, sendo registrada adequadamente nos balanços e conforme as normas contábeis aplicáveis.
Outro ponto fundamental é a gestão de riscos. Precatórios são ativos que podem oferecer retorno atrativo, mas também envolvem riscos relacionados ao prazo de pagamento, à saúde fiscal do ente devedor e à possibilidade de mudanças legislativas. Incorporar essas análises no framework de compliance e de governança corporativa é indispensável para decisões responsáveis e alinhadas com o perfil de risco da empresa.
Além disso, a operação deve ser compatível com as políticas internas de integridade e prevenção à lavagem de dinheiro, sendo conduzida com due diligence rigorosa e com contratos que respeitem as boas práticas de mercado. Isso evita não apenas problemas jurídicos, mas também riscos reputacionais para a empresa.
Na Premium Office Precatórios, atuamos ao lado de empresas e fundos que buscam adquirir precatórios com segurança, transparência e alinhamento com as melhores práticas de compliance corporativo. Oferecemos suporte jurídico, análise de risco e estruturação completa das operações, sempre em sintonia com as exigências legais e regulatórias. Fale com a nossa equipe e transforme a aquisição de precatórios em uma decisão estratégica, segura e responsável.
