Um dos pontos que mais geram dúvidas entre credores é o que acontece quando um precatório é cancelado ou arquivado. Ao contrário do que muitos pensam, isso não significa que o direito ao valor foi perdido definitivamente, mas sim que houve algum tipo de pendência ou inatividade processual que levou à interrupção do andamento do título.
O cancelamento pode ocorrer, por exemplo, quando o credor não atualiza seus dados, não apresenta a documentação exigida, não comparece ao processo quando intimado, ou ainda quando há falecimento e os herdeiros não se habilitam formalmente. Nesses casos, os tribunais podem retirar o precatório da fila de pagamento, movê-lo para arquivo e, em alguns cenários, até devolver o valor ao ente público se não houver manifestação em tempo hábil.
Já o arquivamento pode ocorrer por erro material na expedição, duplicidade, ou ainda por decisão judicial que suspende temporariamente os efeitos do precatório até que uma questão seja resolvida (como uma disputa de herança, por exemplo). Em ambos os casos, é possível reverter a situação, desde que sejam adotadas as medidas jurídicas corretas para reativar o processo ou pedir nova expedição do precatório.
O grande risco para o credor é não acompanhar o andamento do processo e descobrir tardiamente que seu precatório foi cancelado ou arquivado. Isso pode atrasar significativamente o recebimento ou até prejudicar uma futura negociação.
Na Premium Office Precatórios, realizamos monitoramento completo e gratuito da situação do seu precatório, identificando possíveis bloqueios, cancelamentos ou arquivamentos, e orientamos você sobre como agir em cada caso. Se você quer garantir que seu direito esteja ativo e bem encaminhado, fale com a nossa equipe. Cuidamos do seu precatório com atenção, segurança e estratégia.
