A compensação de dívidas fiscais com precatórios é uma alternativa cada vez mais buscada por empresas e pessoas físicas que desejam quitar débitos com o Fisco utilizando créditos judiciais que têm a receber do poder público. Trata-se de uma solução estratégica que pode gerar economia tributária e facilitar a regularização fiscal.
Essa compensação ocorre quando o credor de um precatório — especialmente de natureza federal — possui também uma dívida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Nesses casos, é possível utilizar o valor do precatório para abater total ou parcialmente o débito existente, desde que sejam atendidos os critérios legais e a autorização específica para essa operação.
Para isso, é necessário seguir um procedimento administrativo junto ao órgão competente, apresentando o precatório, os documentos que comprovam a titularidade do crédito e os dados da dívida ativa. Vale destacar que o sucesso dessa operação depende de análise jurídica prévia, já que nem todo precatório é elegível e há diferenças entre esferas federal, estadual e municipal.
Além disso, a compensação pode ser vantajosa porque elimina a necessidade de esperar anos para receber o precatório e, ao mesmo tempo, resolve pendências fiscais sem a necessidade de desembolso imediato. É uma solução inteligente para empresas que desejam limpar seu nome e regularizar sua situação com o Fisco de forma menos onerosa.
Na Premium Office Precatórios, oferecemos análise completa e consultoria jurídica especializada para quem deseja entender se é possível usar seu precatório na compensação de dívidas fiscais. Com transparência, agilidade e segurança, ajudamos pessoas e empresas a aproveitarem o potencial desse recurso de forma estratégica. Fale com nossa equipe e descubra se essa solução é viável para você ou seu negócio.
