Vender um precatório é um processo legal e vantajoso para muitos credores que desejam antecipar valores, mas é fundamental que a operação seja formalizada corretamente no tribunal responsável. Esse registro é o que garante a segurança jurídica da transação e torna o novo comprador (cessionário) oficialmente reconhecido como titular do crédito.
O primeiro passo é a elaboração de um contrato de cessão de crédito, que deve conter todas as informações sobre o precatório, os dados das partes envolvidas e as condições do acordo. Esse contrato precisa ter firma reconhecida em cartório e estar de acordo com os requisitos legais.
Após isso, é feita uma petição ao tribunal, solicitando a substituição do credor original pelo novo cessionário. Essa solicitação pode ser feita pelo advogado do cedente (quem vende) ou do cessionário (quem compra), e deve ser acompanhada de todos os documentos exigidos: contrato, cópias dos documentos pessoais, comprovantes de titularidade e, quando necessário, procurações.
O tribunal analisa o pedido e, se tudo estiver conforme a legislação e os trâmites internos, faz a averbação da cessão nos autos do processo. A partir desse momento, o novo titular passa a ter o direito formal de receber o valor do precatório — seja no pagamento direto ou em qualquer acordo futuro.
Na Premium Office Precatórios, cuidamos de todo o processo de cessão e registro junto ao tribunal, garantindo que a venda ocorra com total segurança, agilidade e respaldo jurídico. Se você deseja vender seu precatório e quer evitar dores de cabeça com burocracias, fale com a nossa equipe. Transformamos um processo complexo em uma experiência simples e segura — como deve ser.
