Nos últimos anos, o mercado financeiro brasileiro tem demonstrado crescente interesse em precatórios como ativos estruturados para fundos de investimento, especialmente os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs). A possibilidade de converter precatórios em ativos de fundos representa uma inovação na forma de financiar operações, ampliar liquidez e democratizar o acesso a esse tipo de crédito.
A conversão ocorre quando um fundo adquire precatórios ou recebe cessões desses créditos como parte de seu portfólio. O fundo, então, passa a administrar e gerir o recebimento desses valores, buscando retorno para os cotistas a partir do deságio na aquisição e do pagamento futuro pelo ente público devedor. Esse modelo permite diversificação de riscos e diluição dos prazos de recebimento.
A estruturação de fundos com precatórios requer análise jurídica rigorosa para garantir que os créditos sejam líquidos, certos e exigíveis, além de adequação às normas regulatórias da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Aspectos como a qualidade dos títulos, o histórico de pagamento do devedor e a segurança jurídica são fundamentais para a viabilidade do fundo.
Para investidores, os fundos baseados em precatórios oferecem a oportunidade de acessar um mercado tradicionalmente restrito a operações bilaterais, com a vantagem da gestão profissional e da proteção jurídica própria dos veículos regulados. Já para credores, essa estrutura amplia a possibilidade de vender precatórios em condições vantajosas, contando com compradores institucionais preparados.
Na Premium Office Precatórios, acompanhamos a evolução desse mercado e atuamos como parceiros estratégicos para fundos e investidores que desejam incorporar precatórios em suas carteiras, oferecendo análise técnica, estruturação jurídica e assessoria especializada. Se sua empresa ou fundo busca diversificar investimentos ou adquirir precatórios com segurança, fale com nossa equipe. Transformamos ativos judiciais em oportunidades sólidas e bem estruturadas.
