Sim, é totalmente possível que brasileiros residentes no exterior vendam seus precatórios no Brasil. No entanto, o processo exige cuidados adicionais com documentação, legalização e representação jurídica, garantindo que a operação ocorra de forma segura, válida e reconhecida judicialmente.
O primeiro passo é que o titular do precatório, mesmo vivendo fora do país, esteja com a documentação pessoal atualizada (RG, CPF, comprovante de endereço no exterior, entre outros). Caso não esteja no Brasil, ele poderá nomear um procurador com poderes específicos, por meio de uma procuração lavrada no consulado brasileiro do país de residência e devidamente legalizada.
Essa procuração permitirá que o representante atue em nome do titular, celebrando o contrato de cessão, protocolando os documentos no processo judicial e acompanhando a homologação da transferência junto ao tribunal. O precatório precisa estar habilitado, regularizado e apto para cessão, como em qualquer venda nacional.
É importante destacar que não há impedimento legal para a venda por brasileiros no exterior, desde que todos os trâmites sejam feitos com respaldo jurídico. O acompanhamento de uma equipe especializada evita atrasos, recusas no processo de homologação e riscos na negociação.
Na Premium Office Precatórios, temos experiência em atender brasileiros residentes no exterior que desejam vender seus precatórios com segurança e praticidade. Nossa equipe orienta sobre toda a documentação necessária, apoia na emissão da procuração consular e conduz a negociação do início ao fim, com clareza, sigilo e total suporte jurídico. Fale com a gente, esteja você onde estiver, transformamos seu precatório em liquidez, com confiança e agilidade.
