Para vender, ceder ou até mesmo receber um precatório, é essencial comprovar que você é o titular legítimo daquele crédito. A titularidade é o que garante segurança jurídica à operação e evita disputas, fraudes ou entraves no pagamento. Por isso, entender quais documentos comprovam esse direito é um passo fundamental no processo.
O principal documento é a certidão do precatório, emitida pelo tribunal responsável, onde constam dados como o número do processo, valor atualizado, nome do credor e a situação atual do título. Esse é o ponto de partida para qualquer análise de viabilidade.
Além disso, são exigidos documentos pessoais do titular, como RG, CPF e comprovante de residência atualizados. Em casos de inventário, é necessário apresentar também o formal de partilha e a documentação dos herdeiros. Se houver representação por terceiros, uma procuração pública com poderes específicos também deve ser apresentada.
Outro documento importante é a cópia da decisão judicial que originou o precatório, principalmente quando há dúvidas sobre a origem do crédito ou necessidade de esclarecer a natureza da causa (alimentar ou comum). Tudo isso garante que o processo de cessão, venda ou recebimento seja feito com legitimidade e segurança.
Na Premium Office Precatórios, realizamos uma análise completa da documentação e orientamos cada cliente sobre os passos para comprovar sua titularidade de forma clara e segura. Se você possui um precatório e quer entender seu valor, sua posição na fila ou como vendê-lo com segurança, fale com a nossa equipe. Estamos prontos para transformar seu direito em uma grande oportunidade — com total respaldo jurídico e transparência.
