Os precatórios, além de representarem um direito financeiro relevante, também devem ser considerados no planejamento sucessório de famílias e empresas. Quando bem estruturados, esses créditos judiciais podem ser incorporados ao patrimônio de forma estratégica, facilitando a partilha de bens e evitando conflitos futuros entre herdeiros.
Um ponto importante é que o precatório pode ser transferido legalmente por meio de cessão em vida (doação com reserva de usufruto, por exemplo), ou ser incluído diretamente no processo de inventário após o falecimento do titular. Em ambos os casos, é essencial que o crédito esteja devidamente registrado, atualizado e com documentação completa.
Quando o planejamento é feito em vida, é possível antecipar a destinação do precatório, reduzindo custos e simplificando o trâmite jurídico. Já no inventário, o título pode ser dividido proporcionalmente entre os herdeiros, conforme estabelecido na partilha. Também é possível que os herdeiros optem por vender o precatório, antecipando o recebimento e encerrando a pendência patrimonial de forma mais rápida.
No entanto, esse tipo de operação exige atenção aos detalhes legais e tributários. É fundamental contar com análise jurídica especializada, tanto para garantir que o título esteja regularizado quanto para definir a melhor forma de transferência ou venda.
Na Premium Office Precatórios, oferecemos consultoria completa para planejamento sucessório envolvendo precatórios, auxiliando famílias e herdeiros em todas as etapas: da análise do título à estruturação da cessão ou venda. Se você tem um precatório na família ou quer incluí-lo de forma inteligente em seu planejamento patrimonial, fale com a nossa equipe. Transformamos direitos em soluções seguras, ágeis e eficazes.
