Ao decidir vender um precatório, é essencial não considerar apenas o valor da proposta ou o prazo de pagamento, mas também entender como funciona a tributação sobre essa operação. Muitos credores se surpreendem com os encargos envolvidos e, por falta de orientação adequada, acabam recebendo menos do que imaginavam.
A venda de precatórios pode gerar incidência de Imposto de Renda, principalmente se o crédito for classificado como precatório comum, oriundo de causas não salariais ou indenizatórias. Já os precatórios alimentares, vinculados a salários, aposentadorias e pensões, normalmente têm tributação específica, que pode incluir retenção de IR e INSS na fonte — ainda que isso varie conforme o valor e o caso.
Outro ponto importante é que, em operações de cessão de crédito, o ganho de capital também pode ser tributado. Por isso, o suporte de um contador ou advogado especializado é fundamental para identificar qual será a carga tributária aplicada à sua operação de venda. Afinal, o valor líquido — aquele que realmente entra no seu bolso — é o que deve ser levado em conta para tomar uma boa decisão.
Além disso, existem formas legais de reduzir ou organizar a tributação, respeitando a legislação vigente. Um planejamento adequado pode evitar prejuízos, garantir conformidade fiscal e trazer mais segurança na hora de vender o precatório.
Na Premium Office Precatórios, oferecemos não apenas propostas justas e transparentes, mas também orientação completa sobre os aspectos tributários da venda, com apoio jurídico e contábil. Nosso compromisso é garantir que você entenda todos os detalhes antes de tomar qualquer decisão. Fale com a gente e descubra como transformar seu precatório em uma oportunidade segura e vantajosa.
