Os bloqueios judiciais em precatórios são situações em que, por determinação do juiz, o valor que deveria ser liberado ao credor é retido total ou parcialmente. Isso pode ocorrer por diversos motivos, e é fundamental que o beneficiário ou seu advogado esteja atento aos sinais e registros no processo. Identificar um bloqueio a tempo pode evitar atrasos e prejuízos.
🔍 Onde aparecem os bloqueios?
Os bloqueios costumam constar no sistema de andamento processual do tribunal responsável. No portal do Tribunal de Justiça (TJ) ou Tribunal Regional Federal (TRF), é possível verificar, por meio do número do processo, movimentações judiciais que indicam retenção de valores, como: “bloqueio por penhora”, “retenção para quitação de honorários”, “valor indisponível por decisão judicial” ou “aguardando regularização de documentação”.
⚠️ Principais motivos de bloqueio
Os bloqueios podem ocorrer por:
- Penhora judicial (dívidas trabalhistas, pensão, tributos)
- Disputa entre herdeiros ou partes
- Falta de regularização de documentos
- Determinação de pagamento de honorários ou partilha
- Erro nos dados bancários ou do credor
Além disso, bloqueios também ocorrem por determinações da Fazenda Pública ou recursos pendentes.
🛠️ Como resolver um bloqueio?
O desbloqueio depende da regularização do motivo que originou a restrição. Pode envolver apresentação de documentos, manifestação do advogado, impugnação judicial ou acordo entre partes. É essencial contar com orientação jurídica especializada, já que cada caso exige uma estratégia diferente e atuação rápida para não atrasar o recebimento do crédito.
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