Em tempos de instabilidade econômica, os investidores e credores se perguntam: o que acontece com os precatórios durante uma crise? Seja uma recessão, pandemia, queda de arrecadação ou crise fiscal, o comportamento dos precatórios tende a refletir a saúde financeira do Estado — e por isso, requer atenção especial de quem negocia ou espera receber esses créditos.
Neste artigo, vamos explicar como os precatórios se comportam em cenários econômicos desafiadores e o que isso representa para credores, compradores e o mercado como um todo.
🧭 Pagamentos ficam mais lentos
Durante crises econômicas, os entes públicos (União, estados e municípios) sofrem queda na arrecadação de tributos. Isso afeta diretamente o orçamento disponível para quitar precatórios, já que o pagamento depende da inclusão orçamentária prevista na Constituição.
Estados em situação fiscal crítica tendem a atrasar ainda mais seus pagamentos, ou a priorizar outras despesas essenciais, como folha de pagamento e saúde. A fila cronológica cresce, e mesmo precatórios vencidos enfrentam demora.
💸 Precatórios perdem valor de mercado (temporariamente)
Com a incerteza sobre prazos, o mercado secundário aplica deságios maiores nas negociações. Em outras palavras, quem vende um precatório durante uma crise pode receber menos do que receberia em tempos de estabilidade, já que o risco percebido aumenta.
Por outro lado, isso também cria oportunidades para investidores qualificados, que compram títulos com deságio elevado, apostando na recuperação econômica e no pagamento futuro.
📉 A PECs e mudanças legais se tornam mais frequentes
Durante períodos de instabilidade, o governo tende a propor mudanças constitucionais ou medidas emergenciais que impactam diretamente os precatórios — como parcelamentos, adiamentos, teto de gastos ou propostas de securitização.
Essas medidas visam aliviar o caixa público, mas geram insegurança jurídica. É por isso que, em tempos de crise, é ainda mais importante contar com análise jurídica especializada antes de vender, comprar ou tomar qualquer decisão relacionada ao seu precatório.
🛡️ Como se proteger?
- Acompanhe a situação fiscal do ente devedor (UF ou município);
- Consulte advogados especializados para avaliar o cenário antes de negociar;
- Considere a antecipação em momentos oportunos, antes de novas medidas serem aprovadas;
- Busque empresas sérias e transparentes ao vender ou adquirir precatórios durante crises.
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